Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/10/26, às 13h30.
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. N° 0000836-36.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO (A): Vitor do Nascimento Almeida – OAB/SP n° 499.519 e Gabriela Machado Godoy – OAB/SP n° 439.803.
2. N° 0000929-96.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Carlos Eduardo Santos Midões - OAB/SP nº 198.696
3. N° 2014/123.488 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro EDSON FACHIN, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, Juiz de Direito Titular I da 15ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, permaneça à disposição daquela Corte por mais seis meses, a contar de 12 de dezembro de 2026, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro André Mendonça, com prejuízo de sua vara.
4. N° 2026/8.26.000010695.8 - INDICAÇÕES para provimento de 13 (treze) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo: 01 (um) cargo pelo critério da antiguidade, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves, ocorrida no dia 17 de setembro de 2026; 08 (oito) cargos pelo critério da antiguidade, criados pela Lei Complementar Estadual nº 1.444, de 03 de julho de 2026; e 04 (quatro) cargos pelo critério do merecimento, também criados pela Lei Complementar Estadual nº 1.444, de 03 de julho de 2026 (Edital n° 73/2026).
5. N° 2026/8.26.000010696.6 - INDICAÇÕES, pelo critério do merecimento, para provimento de 04 (quatro) cargos de Desembargadora - Carreira, destinados exclusivamente a magistradas, nos termos da Resolução CNJ nº 525/2023, criados pela Lei Complementar Estadual nº 1.444, de 03 de julho de 2026 (Edital n° 74/2026).
6. N° 1990/60 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de competência da 2ª Vara Cível da Comarca de Barretos, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, em Vara da Família e das Sucessões da referida Comarca.
7. N° 1990/373 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de uma vara de entrância final, criada pelo artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.429/2025, ainda não instalada, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, para 4ª Vara Cível da Comarca de Cotia.
8. N° 2026/8.228 - EXPEDIENTE referente à Resolução TJSP nº 761/2016, que dispõe sobre afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional, ante as inovações introduzidas pela Resolução CNJ nº 669/2025.
PAUTA JUDICIÁRIA
Conflito de competência cível
1 0014245-11.2026.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Euvaldo Chaib
Direta de Inconstitucionalidade
2 2087011-28.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Euvaldo Chaib
Mandado de Segurança Cível
3 2162786-49.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Euvaldo Chaib
Agravo Interno Cível
4 2160029-82.2026.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
5 2171240-18.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Conflito de competência cível
6 0026970-32.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
7 0031132-70.2026.8.26.0000 1/0 Itapeva
Relator - Donegá Morandini
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
8 2142741-24.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
9 2023264-07.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Euvaldo Chaib
10 2046329-31.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Euvaldo Chaib
11 2061939-39.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Euvaldo Chaib
12 2089663-18.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Afonso Faro Jr
13 2090206-21.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Souza Nery
14 2103162-40.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Mário Devienne Ferraz
15 2105664-78.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
16 2154194-16.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Mário Devienne Ferraz
17 2206658-17.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
Embargos de Declaração Cível
18 2022418-87.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Souza Nery
19 2023248-53.2026.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
20 2167076-44.2025.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Souza Nery
21 2245043-68.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Souza Nery
22 2369467-85.2025.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Feitosa
Habeas Corpus Criminal
23 2131839-12.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Euvaldo Chaib
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
24 0035071-92.2025.8.26.0000 5/0 Cubatão
Relator - Renato Rangel Desinano
Inquérito Policial
25 0000420-97.2026.8.26.0000 14/1 São Carlos
Relator - Gomes Varjão
Mandado de Segurança Cível
26 2137117-91.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Souza Nery
27 2171240-18.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
28 2174453-32.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Feitosa
29 2185946-06.2026.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Campos Mello
30 2193016-74.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
31 2212624-58.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
32 2298794-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
33 2330724-06.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
34 2365248-29.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Reclamação
35 0002523-77.2026.8.26.0000 1/0 Andradina
Relator - Mário Devienne Ferraz
36 2121381-33.2026.8.26.0000 1/0 Taboão da Serra
Relator - Euvaldo Chaib
37 2133281-13.2026.8.26.0000 1/0 Araras
Relator - Gomes Varjão
Direta de Inconstitucionalidade
38 2306180-51.2025.8.26.0000 1/0
Relator: Campos Mello
Mandado de Segurança Cível
39 2157074-78.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator: Mário Devienne Ferraz
Relamação
40 0041006-16.2025.8.26.0000 1/0
Relator: Flora Maria Nesi Tossi Silva
COMPOSIÇÃO
Francisco Loureiro – Presidente
Luís Francisco Cortez – Vice-Presidente
Silvia Rocha – Corregedora
Damião Cogan – Decano
Vico Mañas
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Mário Devienne Ferraz
Ricardo Feitosa
Souza Nery
Luis Carlos de Barros
Euvaldo Chaib
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Donegá Morandini
Oswaldo Luiz Palu
Irineu Fava
Spencer Almeida Ferreira
Nilo Spinola Salgado Filho - Subprocurador-Geral de Justiça
Sérgio Turra Sobrane - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
