Sessão administrativa
1. N° 2026/4.393 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores PAULO ANTONIO ROSSI, com assento na 12ª Câmara de Direito Criminal, para a 4ª Câmara Especializada de Direito de Família e Sucessões; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA, com assento na 14ª Câmara de Direito Criminal, para a 12ª Câmara de Direito Criminal, e Desembargadora ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA, com assento na 4ª Câmara Especializada de Direito de Família e Sucessões, para a 14ª Câmara de Direito Criminal, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2026. – Deferiram, v.u.
2. N° 2026/8.26.000011211.7 - OPÇÃO do Doutor MISAEL DOS REIS FAGUNDES, para que sua promoção, ocorrida em 22 de outubro de 2026 (Edital nº 79/2026), se efetive na sua Vara de origem, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005 e do artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. – Deferiram, v.u.
3. N° 2024/96.260 (DICOGE 2) - MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera as Resoluções nº 763/2016, 824/2019, 825/2019, 861/2022, 868/2022 e 877/2022, para unificar as competências das Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem e das Varas de Falência e Recuperação Judicial da Comarca da Capital. - Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
4. N° 2020/33.794 - I - PERMUTA solicitada pelos Doutores FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapevi, e JÚNIOR DA LUZ MIRANDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales, ambos de entrância final. II – PERMUTA solicitada pelos Doutores RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO, 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Araraquara, e EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS, 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Carlos, ambos de entrância intermediária. - I e II - Deferiram, v.u.
5. N° 2014/123.488 - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando os seguintes afastamentos: I - do Doutor FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, indicado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a partir do dia 16 de novembro de 2026, com prejuízo de suas funções jurisdicionais. II - do Doutor LEONARDO GRECCO, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Santos, indicado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a partir de 09 de novembro de 2026, com prejuízo de suas funções jurisdicionais, exceto no que concerne às funções de Coordenador do Núcleo de Direito Marítimo da Comarca de Santos e de Membro da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Cumprimento das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do TJSP. – Deferiram, v.u.
Sessão judiciária
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1 0050938-38.2019.8.26.0000 Relator - Souza Nery
ADIADO A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. DONEGÁ MORANDINI, NUEVO CAMPOS, OSWALDO LUIZ PALU E LUIS SOARES DE MELLO, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO PENAL IMPROCEDENTE. SUSTENTOU ORALMENTE A ADV. DRA. MARIA JAMILE JOSE. USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. SÉRGIO TURRA SOBRANE.
Agravo Interno Cível
2 2061939-39.2026.8.26.0000/50000 Relator - Euvaldo Chaib
NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U.
3 2185786-78.2026.8.26.0000/50000 Relator - Mário Devienne Ferraz
NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U.
Conflito de competência cível
4 0022303-03.2026.8.26.0000 Relator - Euvaldo Chaib
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. DÉCIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU.
5 0025024-25.2026.8.26.0000 Relator - Oswaldo Luiz Palu
JULGARAM EXTINTO O PROCESSO E DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E SPENCER ALMEIDA FERREIRA.
6 0025927-60.2026.8.26.0000 Relator - Alexandre Lazzarini
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.
7 0027360-02.2026.8.26.0000 Relator - Oswaldo Luiz Palu
JULGARAM EXTINTO O PROCESSO E DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U.
8 0028240-91.2026.8.26.0000 Relator - Mário Devienne Ferraz
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. RICARDO FEITOSA.
9 0029235-07.2026.8.26.0000 Relator - Álvaro Torres Júnior
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. SOUZA NERY.
10 0029689-84.2026.8.26.0000 Relator - Mário Devienne Ferraz
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.
11 0030235-42.2026.8.26.0000 Relator - Alexandre Lazzarini
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.
12 0030574-98.2026.8.26.0000 Relator - Irineu Fava
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.
13 0032691-62.2026.8.26.0000 Relator - Matheus Fontes
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.
14 0033283-09.2026.8.26.0000 Relator - Alexandre Lazzarini
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. SOUZA NERY.
15 0033305-67.2026.8.26.0000 Relator - Nuevo Campos
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDA A EXMA. SRA. DESª. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA.
16 0033370-62.2026.8.26.0000 Relator - Donegá Morandini
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. SOUZA NERY.
17 2210424-78.2026.8.26.0000 Relator - Alexandre Lazzarini
NÃO CONHECERAM DO CONFLITO. V.U.
Direta de Inconstitucionalidade
18 2026026-93.2026.8.26.0000 Relator - Campos Mello
INDEFERIRAM O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL E REGIMENTAL; REJEITARAM A PRELIMINAR; INDEFERIRAM OS PEDIDOS DE INGRESSO COMO “AMICUS CURIAE” DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU (DAE) E DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU (FUNPREV); DEFERIRAM OS PEDIDOS DE INGRESSO COMO “AMICUS CURIAE” DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROCURADORES AUTÁRQUICOS E FUNDACIONAIS MUNICIPAIS (ANPA), DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAURU E REGIÃO (SINSERM), DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE BAURU (AAB) E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO (OAB/SP); E JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U.
19 2026087-51.2026.8.26.0000 Relator - Euvaldo Chaib
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.
20 2070644-26.2026.8.26.0000 Relator - Nuevo Campos
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA. V.U.
21 2070713-58.2026.8.26.0000 Relator - Alexandre Lazzarini
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM RESSALVA. V.U.
22 2082677-48.2026.8.26.0000 Relator - Vico Mañas JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U.
23 2105687-24.2026.8.26.0000 Relator - Euvaldo Chaib
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. V.U.
24 2114028-39.2026.8.26.0000 Relator - Euvaldo Chaib
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, NA PARTE CONHECIDA. V.U.
25 2119981-81.2026.8.26.0000 Relator - Spencer Almeida Ferreira
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.
26 2121901-90.2026.8.26.0000 Relator - Ricardo Feitosa
ADIADO A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. NUEVO CAMPOS E LUÍS FRANCISCO CORTEZ.
27 2129227-04.2026.8.26.0000 Relator - Euvaldo Chaib
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
28 2135995-43.2026.8.26.0000 Relator - Oswaldo Luiz Palu
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
29 2139852-97.2026.8.26.0000 Relator - Euvaldo Chaib
ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. NUEVO CAMPOS.
30 2146669-80.2026.8.26.0000 Relator - Campos Mello
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.
31 2148349-03.2026.8.26.0000 Relator - Alexandre Lazzarini
JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U.
32 2154212-37.2026.8.26.0000 Relator - Euvaldo Chaib
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. AIRTON DA SILVA REGO.
33 2156417-39.2026.8.26.0000 Relator - Ricardo Feitosa
ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. NUEVO CAMPOS.
34 2159986-48.2026.8.26.0000 Relator - Álvaro Torres Júnior
AFASTARAM A PRELIMINAR E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA. V.U.
35 2161550-62.2026.8.26.0000 Relator - Matheus Fontes
JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U.
36 "2162462-59.2026.8.26.0000
RATIFICAÇÃO DE LIMINAR" Relator - Euvaldo Chaib
RATIFICARAM A LIMINAR. V.U.
37 2175296-94.2026.8.26.0000 Relator - Ricardo Feitosa
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U.
38 2177609-28.2026.8.26.0000 Relator - Matheus Fontes
JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.
39 2180182-39.2026.8.26.0000 Relator - Souza Nery
DETERMINARAM O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO RE 1.344.400 (TEMA 1192) PELO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. V.U. COMPARECEU O ADV. DR. CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES.
40 2184954-45.2026.8.26.0000 Relator - Campos Mello
ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. NUEVO CAMPOS.
41 "2185786-78.2026.8.26.0000
RATIFICAÇÃO DE LIMINAR" Relator - Mário Devienne Ferraz
RATIFICARAM A LIMINAR. V.U.
42 "2196120-74.2026.8.26.0000
RATIFICAÇÃO DE LIMINAR" Relator - Vico Mañas
RATIFICARAM A LIMINAR. V.U.
43 "2219390-30.2026.8.26.0000
RATIFICAÇÃO DE LIMINAR" Relator - Spencer Almeida Ferreira
RATIFICARAM A LIMINAR. V.U.
44 "2224312-17.2026.8.26.0000
RATIFICAÇÃO DE LIMINAR" Relator - Irineu Fava
RATIFICARAM A LIMINAR. V.U.
45 "2231693-76.2026.8.26.0000
RATIFICAÇÃO DE LIMINAR" Relator - Afonso Faro Jr.
RATIFICARAM A LIMINAR. V.U.
46 2247004-78.2024.8.26.0000 Relator - Campos Mello
JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. V.U.
47 2398163-34.2025.8.26.0000 Relator - Spencer Almeida Ferreira
REJEITARAM AS PRELIMINARES E JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U.
Dissídio Coletivo de Greve
48 2104693-93.2026.8.26.0000 Relator - Mário Devienne Ferraz
JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM OBSERVAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUÍS FRANCISCO CORTEZ.
Embargos de Declaração Cível
49 0006254-81.2026.8.26.0000/50000 Relator - Euvaldo Chaib
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. SOUZA NERY.
50 0022980-33.2026.8.26.0000/50000 Relator - Irineu Fava
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
51 0039929-69.2025.8.26.0000/50000 Relator - Euvaldo Chaib
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. SOUZA NERY.
52 2042988-94.2026.8.26.0000/50000 Relator - Donegá Morandini
AFASTARAM A PRELIMINAR E REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
53 2059046-75.2026.8.26.0000/50001 Relator - Oswaldo Luiz Palu
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
54 2099652-48.2026.8.26.0000/50000 Relator - Afonso Faro Jr.
NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS. V.U.
55 2172836-37.2026.8.26.0000/50000 Relator - Campos Mello
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDA A EXMA. SRA. DES. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA.
56 2196155-34.2026.8.26.0000/50000 Relator - Donegá Morandini
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. SPENCER ALMEIDA FERREIRA.
57 2325753-12.2024.8.26.0000/50002 Relator - Donegá Morandini
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
58 2329562-73.2025.8.26.0000/50000 Relator - Gomes Varjão
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
59 2329562-73.2025.8.26.0000/50001 Relator - Gomes Varjão
NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS. V.U.
60 2348224-85.2025.8.26.0000/50000 Relator - Euvaldo Chaib
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUÍS FRANCISCO CORTEZ.
61 2396737-84.2025.8.26.0000/50000 Relator - Campos Mello
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
62 0007695-97.2026.8.26.0000 Relator - Euvaldo Chaib
ACOLHERAM A ARGUIÇÃO. V.U.
63 0024086-30.2026.8.26.0000 Relator - Afonso Faro Jr.
NÃO CONHECERAM DA ARGUIÇÃO. V.U.
Mandado de Segurança Cível
64 0032684-70.2026.8.26.0000 Relator - Claudio Augusto Pedrassi
INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. FRANCISCO LOUREIRO. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. LUÍS FRANCISCO CORTEZ.
65 2049780-98.2025.8.26.0000 Relator - Euvaldo Chaib
RETIRADO DE PAUTA PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO.
66 2174716-64.2026.8.26.0000 Relator - Oswaldo Luiz Palu
DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO LOUREIRO E AFONSO FARO JR. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. LUÍS FRANCISCO CORTEZ.
67 2223712-93.2026.8.26.0000 Relator - Vico Mañas
DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. DECLAROU-SE SUSPEITO O EXMO. SR. DES. NUEVO CAMPOS.
Mandado de Segurança Criminal
68 2294397-62.2025.8.26.0000 Relator - Renato Rangel Desinano
JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO-SE A SEGURANÇA. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. MARCOS SANTIAGO ALVARENGA.
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
69 2112911-13.2026.8.26.0000 Relator - Euvaldo Chaib
DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U.
Representação Criminal/Notícia de Crime
70 2237246-41.2025.8.26.0000 Relator - Renato Rangel Desinano
DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELAÇÃO AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA, E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS CÂMARAS DE DIREITO CRIMINAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RELAÇÃO AO PREFEITO. V.U.
Conflito de competência cível
71 0010997-37.2026.8.26.0000 "Relator - Euvaldo Chaib
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A CÂMARA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS FRANCISCO CORTEZ E CAMPOS MELLO.
72 0029229-97.2026.8.26.0000 "Relator - Ricardo Feitosa
JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. VU. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUÍS FRANCISCO CORTEZ.
Direta de Inconstitucionalidade
73 2170464-18.2026.8.26.0000 "Relator - Irineu Fava
PERMANECE ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. LUÍS FRANCISCO CORTEZ. PEDIU VISTA A EXMA. SRA. DESª. SILVIA ROCHA.
Embargos de Declaração Cível
74 2194323-63.2026.8.26.0000/50000 "Relator - Damião Cogan
SOBRA
Mandado de Segurança Cível
75 2157074-78.2026.8.26.0000 "Relator - Mário Devienne Ferraz
PERMANECE ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. LUIS CARLOS DE BARROS, APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DOS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO LOUREIRO, DÉCIO NOTARANGELI E FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, E DENEGANDO A SEGURANÇA EM RELAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; E DO EXMO SR. DES. IRINEU FAVA CONCEDENDO A SEGURANÇA.
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência
76 2194323-63.2026.8.26.0000 "Relator - Damião Cogan
SOBRA
