Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/11/26, às 13h30.
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 0000563-91.2025.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADO: Alfredo Coimbra – OAB/SP nº 502.340.
2. N° 0000965-41.2026.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Lucas Andrey Battini - OAB/SP nº 502.579 e Rodrigo Dyer Rodrigues de Moraes - OAB/SP nº 418.161.
3. N° 0000741-06.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Fábio Leonardi Bezerra - OAB/SP nº 177.227.
4. N° 0000845-95.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Diego Barcelos Bernardes - OAB/MG nº 75.463, Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Gabriel Bustamante - OAB/SP nº 542.586 e Matheus Politani - OAB/SP nº 529.426.
5. N° 0000997-46.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Adolfo Luis de Souza Gois - OAB/SP nº 535.575.
6. N° 0004535-88.2026.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Rosiane Maria de Morais – OAB/SP nº 337.880.
7. N° 2009/99.620 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional XII – Nossa Senhora do Ó da Comarca da Capital, ainda não instalada, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, para 8ª Vara Cível do Foro Regional XII – Nossa Senhora do Ó da Comarca da Capital.
8. N° 1998/845 - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando a renovação da convocação dos magistrados abaixo indicados para que permaneçam à disposição daquela Egrégia Corte, por mais 01 (um) ano, no período de 01/01/2027 a 31/12/2027, com prejuízo de suas respectivas varas: I - Doutor ALEXANDRE ANDRETTA DOS SANTOS, Juiz de Direito Titular II da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para atuar como Juiz Assessor da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral; II - Doutor RENATO DE ANDRADE SIQUEIRA, Juiz de Direito Titular I da 34ª Vara Cível Central da Comarca da Capital, para atuar como Juiz Assessor da Presidência.
9. N° 2014/123.488 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro EDSON FACHIN, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor RODRIGO CAPEZ, Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro Regional X – Ipiranga da Comarca da Capital, permaneça à disposição daquela Corte, por mais 01 (um) ano, a contar de 12 de fevereiro de 2027, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli.
10. N° 2026/7.385 - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de DEZEMBRO/2026, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
11. N° 2026/4.393 - I - PERMUTA solicitada pelo Desembargador LUIS SOARES DE MELLO NETO, com assento na 4ª Câmara de Direito Criminal, e pela Desembargadora FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2027. II - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL, com assento na 14ª Câmara de Direito Privado, para a 4ª Câmara de Direito de Família e Sucessões, na cadeira vaga em decorrência da aposentadoria do Desembargador Paulo Antonio Rossi, ocorrida em 16 de novembro de 2026.
12. N° 2025/103.162 - HOMOLOGAÇÃO do resultado final do 192º Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, nos termos do artigo 11 da Resolução CNJ nº 75/2009.
13. N° 2026/36.953 (SPI 1.2) - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a criação de duas Varas de Execuções das Medidas Socioeducativas na Comarca da Capital, em complementação à Vara já existente, com a consequente extinção do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ.
PAUTA JUDICIÁRIA
Ação Rescisória
1 0034676-66.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Donegá Morandini
Agravo Interno Cível
2 2122343-56.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Gomes Varjão
3 2156055-37.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Irineu Fava
4 2298794-72.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
Agravo Regimental Cível
5 0025519-69.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Irineu Fava
Conflito de competência cível
6 0009276-50.2026.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
7 0010113-08.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Carlos de Barros
8 0020327-58.2026.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
9 0022129-91.2026.8.26.0000 3/0 Santos
Relator - Luis Carlos de Barros
10 0025031-17.2026.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
11 0025166-29.2026.8.26.0000 1/0 Mococa
Relator - Luis Carlos de Barros
12 0026141-51.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
13 0033302-15.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vico Mañas
14 0034363-08.2026.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Ricardo Feitosa
15 0034400-35.2026.8.26.0000 1/0 Assis
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
16 0034649-83.2026.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Renato Rangel Desinano
17 0034882-80.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vico Mañas
18 0035028-24.2026.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Donegá Morandini
Direta de Inconstitucionalidade
19 2022715-94.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
20 2058279-37.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
21 2070660-77.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Carlos de Barros
22 2074813-56.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Spencer Almeida Ferreira
23 2081163-60.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Oswaldo Luiz Palu
24 2087014-80.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Rangel Desinano
25 2090464-31.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
26 2100856-30.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Feitosa
27 2131602-75.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Spencer Almeida Ferreira
28 2137195-85.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Carlos de Barros
29 2147921-21.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Carlos de Barros
30 2148371-61.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Euvaldo Chaib
31 2154190-76.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alexandre Lazzarini
32 2156055-37.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Irineu Fava
33 2161024-95.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alexandre Lazzarini
34 2163874-25.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
35 2165117-04.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Irineu Fava
36 2165523-25.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
37 2167071-85.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alexandre Lazzarini
38 2172624-16.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Donegá Morandini
39 2177040-27.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Donegá Morandini
40 2188877-79.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Irineu Fava
41 2225763-77.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
42 2229790-06.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alexandre Lazzarini
43 2243095-57.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Rangel Desinano
44 2257115-53.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
45 2258081-16.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Gomes Varjão
46 2349912-82.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
Embargos de Declaração Cível
47 0041574-32.2025.8.26.0000/50000 1/0 Bauru
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
48 2004514-54.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Souza Nery
49 2023541-23.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
50 2023541-23.2026.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
51 2023548-15.2026.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Feitosa
52 2040575-11.2026.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
53 2054969-23.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Carlos de Barros
54 2126833-24.2026.8.26.0000/50001 1/0 Jundiaí
Relator - Nuevo Campos
55 2136422-40.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
56 2314035-81.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
57 2392575-46.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alexandre Lazzarini
58 2396017-20.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
59 2396741-24.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Matheus Fontes
60 2404611-23.2025.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Luis Carlos de Barros ]
61 2404611-23.2025.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Luis Carlos de Barros
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
62 0006673-04.2026.8.26.0000 1/0 Campo Limpo Paulista
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
Mandado de Segurança Cível
63 2132880-14.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Oswaldo Luiz Palu
64 2182774-56.2026.8.26.0000 1/0 Jardinópolis
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
65 2215425-44.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Souza Nery
66 2228834-87.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Gomes Varjão
67 2396017-20.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
68 0005025-23.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Spencer Almeida Ferreira
69 2144936-79.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vico Mañas
Reclamação
70 2182612-61.2026.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
Ação Penal - Procedimento Ordinário
71 0050938-38.2019.8.26.0000 12/1 São Paulo
Relator: Souza Nery
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
72 0007889-97.2026.8.26.0000 1/0 Santos
Relator: Décio Notarangeli DN 36981
Direta de Inconstitucionalidade
73 2121901-90.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator: Ricardo Feitosa
74 2139852-97.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator: Euvaldo Chaib
75 2156417-39.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator: Ricardo Feitosa
76 2159582-94.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator: Oswaldo Luiz Palu
77 2184954-45.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator: Campos Mello
COMPOSIÇÃO
Francisco Loureiro – Presidente
Luís Francisco Cortez – Vice-Presidente
Silvia Rocha – Corregedora
Damião Cogan – Decano
Vico Mañas
Campos Mello
Matheus Fontes
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Mário Devienne Ferraz
Ricardo Feitosa
Souza Nery
Luis Carlos de Barros
Euvaldo Chaib
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Donegá Morandini
Oswaldo Luiz Palu
Irineu Fava
Spencer Almeida Ferreira
Luis Soares de Mello – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vianna Cotrim
Nilo Spinola Salgado Filho – Subprocurador-Geral de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça