ÓRGÃO ESPECIAL

Pautas

AVISO

O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.


PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 10/9/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/9/25, às 13h30

PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 3/9/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 3/9/25, às 13h30

PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 27/8/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/8/25, às 13h30

PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 20/8/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/8/25, às 13h30

PAUTA ADMINISTRATIVA
Nº 0000696-36.2025.2.00.0826 – RECURSO em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 13/8/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/8/25, às 13h30

SESSÃO ADMINISTRATIVA
Nº 0000589-89.2025.2.00.0826 – RECURSO em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 6/8/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 6/8/25, às 13h30

SESSÃO ADMINISTRATIVA
N° 2024/125.861 – EMBARGOS DE

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 16/7/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/7/25, às 13h30

Sessão administrativa
N° 0001098-54.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 2/7/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 2/7/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000301-44.2025.2.00.0826 – RECURSO em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 25/6/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/6/25, às 13h30

Sessão administrativa
1. Nº 2024/125.861 – I

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 11/6/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/6/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2024/125.861 – I -

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