AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/10/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/10/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 8/10/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 2025/40.352 – PROCESSO
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 1º/10/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 2001/122 - LISTA
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/9/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
1) 2025/40.352 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/9/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
1) Nº 2020/78.053 (DEPLAN 1.1)
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/9/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
Nº 2025/59.370 – PRORROGAÇÃO DE
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 3/9/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
Nº 0000730-11.2025.2.00.0826 – AGRAVO INTERNO
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/8/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/8/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
Nº 0000696-36.2025.2.00.0826 – RECURSO em
