AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/9/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 3/9/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/8/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/8/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
Nº 0000696-36.2025.2.00.0826 – RECURSO em
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/8/25, às 13h30
SESSÃO ADMINISTRATIVA
Nº 0000589-89.2025.2.00.0826 – RECURSO em
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 6/8/25, às 13h30
SESSÃO ADMINISTRATIVA
N° 2024/125.861 – EMBARGOS DE
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/7/25, às 13h30
Sessão administrativa
N° 0001098-54.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 2/7/25, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000301-44.2025.2.00.0826 – RECURSO em
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/6/25, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 2024/125.861 – I
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/6/25, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2024/125.861 – I -