ÓRGÃO ESPECIAL

Pautas

AVISO

O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.


PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 26/10/22

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/10/22, às 13h30

Sessão administrativa
1. Nº 2020/124.538 e conexo

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 19/10/22

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/10/22, às 13h30

Sessão administrativa
1. Nº 2019/73.626 e conexo

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 5/10/22

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 5/10/22, às 13h30

Sessão administrativa
1. Nº 2019/73.626 e conexo

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 28/9/22

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/9/22, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2020/124.538 e conexo –

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 21/9/22

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/9/22, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2022/63.667 – RECURSO ADMINISTRATIVO

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 14/9/22

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/9/22, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 1999/580 - ELABORAÇÃO de

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 6/9/22

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 6/9/22, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000300-64.2022.2.00.0826 – RECURSO em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 31/8/22

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 31/8/22, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2021/137.106 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 24/8/22

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/8/22, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2021/6.281 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 17/8/22

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/8/22, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2020/127.753 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

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