AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 6/4/22, às 13h30.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2078119-09.2021.8.26.0000 1/0
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/03/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Direta
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/03/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Direta
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/03/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 09/03/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Direta
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/02/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Embargos
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/02/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 09/02/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Direta
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 02/02/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Incidente
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/01/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
