ÓRGÃO ESPECIAL

Pautas

AVISO

O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.


Pautas e composição - Órgão Especial - 2/6/21

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 02/06/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Agravo

Pautas e composição - Órgão Especial - 26/5/21

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/05/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Agravo

Pautas e composição - Órgão Especial - 19/5/21

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/05/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Direta

Pautas e composição - Órgão Especial - 12/5/21

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/05/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Agravo

Pautas e composição - Órgão Especial - 5/5/21

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 05/05/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Agravo

Pautas e composição - Órgão Especial - 28/4/21

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/04/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Agravo

Pautas e composição - Órgão Especial - 14/4/21

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 14/04/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Agravo

Pautas e composição - Órgão Especial - 7/4/21

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 07/04/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Mandado

Pautas e composição - Órgão Especial - 31/3/21

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 31/03/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Direta

Pautas e composição - Órgão Especial - 24/3/21

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/03/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Agravo

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