AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 14/04/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 07/04/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Mandado
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 31/03/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Direta
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/03/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/03/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/03/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 03/03/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Ação
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/02/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Ação
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/02/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/02/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Conflito
