AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 07/11/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 31/10/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/10/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/10/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/10/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 03/10/2018 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça,
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2003750-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Xavier de Aquino
2. 2028200-56.2018.8.26.0000 1/0
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/09/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Adiado
Nº 199.271/2015 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Processos Novos
Nº 115.113/2018 (Edital Nº
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/09/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
