Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/11/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/11/2018 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça,
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 07/11/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 31/10/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/10/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/10/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/10/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 03/10/2018 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça,
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2003750-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Xavier de Aquino
2. 2028200-56.2018.8.26.0000 1/0
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/09/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da