ÓRGÃO ESPECIAL

Pautas


Pautas e composição - Órgão Especial - 28/11/18

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/11/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da

Pautas e composição - Órgão Especial - 14/11/18

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/11/2018 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça,

Pautas e composição - Órgão Especial - 7/11/18

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 07/11/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da

Pautas e composição - Órgão Especial - 31/10/18

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 31/10/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da

Pautas e composição - Órgão Especial - 24/10/18

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/10/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da

Pautas e composição - Órgão Especial - 17/10/18

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/10/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da

Pautas e composição - Órgão Especial - 10/10/18

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/10/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da

Pautas e composição - Órgão Especial - 3/10/18

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 03/10/2018 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça,

Pautas e composição - Órgão Especial - 26/9/18

SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL

Direta de Inconstitucionalidade
1. 2003750-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Xavier de Aquino

2. 2028200-56.2018.8.26.0000 1/0

Pautas e composição - Órgão Especial - 19/9/18

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/09/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da

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