AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/03/2014 (Quarta-feira),na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 19/03/2014, às 13 horas.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da Órgão Especial, a realizar-se em 12/03/2014 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/02/2014 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Extraordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/02/2014 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 12/02/2014, às 13 horas - EXTRAORDINÁRIA
01) Nº 12.979/AP.22 - EXPEDIENTE relativo à retificação da súmula de
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial,
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 29/01/2014, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 15/01/2014, às 13 horas
01) 21.409/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 11/12/2013, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da
