AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 12/02/2014, às 13 horas - EXTRAORDINÁRIA
01) Nº 12.979/AP.22 - EXPEDIENTE relativo à retificação da súmula de
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial,
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 29/01/2014, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 15/01/2014, às 13 horas
01) 21.409/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 11/12/2013, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/11/2013, às 13 horas
A) Processos Adiados
01) Nº 160/2010 - EXPEDIENTE de interesse dos magistrados.
02)
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/11/2013 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 06/11/2013, às 13 horas
Processos Adiados
01) Nº 160/2010 – EXPEDIENTE de interesse dos Magistrados.
02) Nº
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/10/2013 (Quarta-feira),na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 23/10/2013 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às