AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 20/02/2013 às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 06/02/2013 (Quarta-feira), às 13 horas.
Ação Penal - Procedimento
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 30/01/2013, ÀS 10 HORAS
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 23/01/2013 às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 12/12/2012 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 05/12/2012 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 28/11/2012 às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL – 14/11/2012 às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta
Órgão Especial, a realizar-se em 07/11/2012 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Nota: na eventualidade dos feitos desta sessão permanecerem como "sobra"
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 24/10/2012, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da
