AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 24/10/2012, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 17/10/2012, às 10 HORAS
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta
Agravo Regimental
1- 0125727-52.2012.8.26.0000/50001 Relator - Corrêa Vianna
2º juiz - Walter de Almeida Guilherme
3º juiz - Itamar Gaino
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 03/10/2012, ÀS 13 HORAS
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 03/10/2012 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às
SESSÃO ADMINISTRATIVA
PAUTA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 26/09/2012, ÀS 13 HORAS
01) Nº 84.249/2012 – PROPOSTA do Desembargador Corrêa Vianna, Decano do Tribunal de Justiça, de
Ação Rescisória
N° 1 0139212-56.2011.8.26.0000 Relator - Corrêa Vianna
Revisor - Alves Bevilacqua CV 26.206 Mandado de Injunção - Concessão da ordem garantindo a todos os
ADMINISTRATIVA
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL - 12/09/2012 às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 05/09/2012, às 13 horas.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta
Administrativa
Processos Novos
01) Nº 1.647/2005 – I) OPÇÕES dos Desembargadores JOÃO BATISTA MORATO REBOUÇAS DE CARVALHO, pela 15ª Câmara de Direito Privado, EDUARDO SÁ PINTO
