Sessão ordinária do Órgão Especial a realizar-se em 4/4/12 (quarta-feira), na sala 501, Palácio da Justiça, às 13 horas.
ADMINISTRATIVA
OBS: Eventuais processos adiados ou tidos
Nº 1 - 845/1998 – Ofício do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Alceu Penteado Navarro, solicitando a convocação do juiz Henrique Harris Junior, da 2ª
ADMINISTRATIVA
Nº 01- 64.274/2010 - prorrogação de prazo para conclusão de procedimento administrativo disciplinar.
Advogados: Sérgio Vaz, OAB/SP nº 49.904 e João Francisco Gonçalves Gil, OAB/SP
Nº 1 - 0253916-82.2011.8.26.0000/50000 – Agravo Regimental - Relator - Renato Nalini - Decisão que indeferiu a justiça gratuita pleiteada em mandado de segurança.
Nº 2
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como “sobras”, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
Nº 1 - 125/2010
Nº 1 - 0281654-45.2011.8.26.0000 - Argüição de Inconstitucionalidade - Relator - Mário Devienne Ferraz - Agravo de instrumento - Artigo 1º do Decreto Presidencial nº 6.706/08
JUDICIÁRIA:
ADIADO(S)
Agravo Regimental
1 0276821-81.2011.8.26.0000/50000 "Relator - José Roberto Bedran
2º juiz - Samuel Júnior
3º juiz - Campos Mello" JRB 20174 Decisão que deferiu
Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo do dia 8, há em pauta 39 processos, todos pertencem a assuntos administrativos. Os
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgará amanhã 104 processos. Na eventualidade de adiamento ou “sobra” serão incluídos na pauta da sessão
A) PROCESSOS NOVOS
01) Nº 01/1970 - EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Organização Judiciária, nos termos do artigo 44 do Regimento Interno do Tribunal
