AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ordem- Processo/Número antigo- Composição- Voto relator- Observação
Ação Rescisória
Nº 1- 0139212 56.2011.8.26.0000-- Relator- Corrêa Vianna-- Revisor- Alves Bevilacqua- CV 26.206- - Mandado de Injunção- Concessão
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 15/8/2012 às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 7/8/2012, ÀS 13 HORAS
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Nº 1 - 9036943-19.2007.8.26.0000
994.07.005498-9"
ADIADO(S)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1 "9012902-03.1998.8.26.0000
994.98.012005-7" "Relator - Ribeiro da Silva
Revisor - Alves Bevilacqua
3º juiz - Luis Soares de Mello" RS
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 25/07/2012, ÀS 13 HORAS
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIA DE 27/06/2012 às 10:30 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta
PAUTA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
20/06/2012, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou
Ordem Processo/Número antigo Composição Voto relator Observação
ADIADO(S)
Agravo Regimental
1 0038171-12.2012.8.26.0000/50001 "Relator - Kioitsi Chicuta
2º juiz - Grava Brazil 3º juiz - Enio Zuliani"
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 06/06/2012, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da
PAUTA PARA A SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 30/05/2012, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da
