AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/4/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2024/36.060 - INDICAÇÃO para
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/4/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000057-52.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/4/24, às 13h30
Sessão administrativa
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 3/4/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/15.064 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/3/24, às 13h30
Pauta administrativa
Nº 2021/104.569 (DICOGE 1.1) –
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/3/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0001238-25.2023.2.00.0826 – RECURSO em
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 6/3/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0001499-43.2023.2.00.0000 – EXPEDIENTE de
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/2/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0005008-79.2023.2.00.0000 – DEFESA PRÉVIA
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/2/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000670-09.2023.2.00.0826 – EXPEDIENTE de
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 7/2/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 00005657-44.2023.2.00.0000 – EMBARGOS DE
