AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
SESSÃO ADMINISTRATIVA - ÓRGÃO ESPECIAL - 11/4/12 - às 13 horas – Sala 501 – Palácio da Justiça
EXTRAORDINÁRIA
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como
Sessão ordinária do Órgão Especial a realizar-se em 4/4/12 (quarta-feira), na sala 501, Palácio da Justiça, às 13 horas.
ADMINISTRATIVA
OBS: Eventuais processos adiados ou tidos
Nº 1 - 845/1998 – Ofício do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Alceu Penteado Navarro, solicitando a convocação do juiz Henrique Harris Junior, da 2ª
ADMINISTRATIVA
Nº 01- 64.274/2010 - prorrogação de prazo para conclusão de procedimento administrativo disciplinar.
Advogados: Sérgio Vaz, OAB/SP nº 49.904 e João Francisco Gonçalves Gil, OAB/SP
Nº 1 - 0253916-82.2011.8.26.0000/50000 – Agravo Regimental - Relator - Renato Nalini - Decisão que indeferiu a justiça gratuita pleiteada em mandado de segurança.
Nº 2
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como “sobras”, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
Nº 1 - 125/2010
Nº 1 - 0281654-45.2011.8.26.0000 - Argüição de Inconstitucionalidade - Relator - Mário Devienne Ferraz - Agravo de instrumento - Artigo 1º do Decreto Presidencial nº 6.706/08
JUDICIÁRIA:
ADIADO(S)
Agravo Regimental
1 0276821-81.2011.8.26.0000/50000 "Relator - José Roberto Bedran
2º juiz - Samuel Júnior
3º juiz - Campos Mello" JRB 20174 Decisão que deferiu
Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo do dia 8, há em pauta 39 processos, todos pertencem a assuntos administrativos. Os
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgará amanhã 104 processos. Na eventualidade de adiamento ou “sobra” serão incluídos na pauta da sessão
