ÓRGÃO ESPECIAL

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  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
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RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 29/4/26

Sessão administrativa

1. Nº 2025/61.992 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Adiado por uma sessão.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 15/4/26

Sessão administrativa
1. Nº 2024/49.838 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em Processo Administrativo Disciplinar de interesse de magistrado. - Rejeitaram os embargos de declaração, v.u.

ADVOGADOS(AS): Átila

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 1º/4/26

Sessão administrativa
1. Nº 0000259-58.2026.2.00.0826 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Determinaram o afastamento cautelar do magistrado das funções jurisdicionais, até decisão final, nos termos

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 25/3/26

Sessão administrativa

1. Nº 0000081-12.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.

2. N° 2025/94.454 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 18/3/26

Sessão administrativa

1. N° 2025/94.454 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Referendaram o adiamento para a próxima sessão, v.u.
ADVOGADOS(AS): Danyelle da Silva

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 11/3/26

Sessão administrativa
1. Nº 0001391-87.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento, v.u.

2. Nº 0000050-89.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento, v.u.

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 4/3/26

Sessão administrativa

1. N° 0000034-38.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. – Negaram provimento, v.u.

2. Nº 0001051-46.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. – Negaram provimento, v.u.

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 25/2/26

Sessão administrativa
1. N° 0000034-38.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. – Sobra.

2. Nº 0001051-46.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. – Sobra.

ADVOGADO: Leandro Figueira Ceranto

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 11/2/26

Sessão administrativa

1. Nº 0001306-04.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.

ADVOGADO: Rafael Luiz de Lima Rodrigues - OAB/SP nº 512.500

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 4/2/26

Sessão administrativa
1. Nº 0001136-32.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. – Negaram provimento ao recurso, v.u.

2. Nº 1999/580 – ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento

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