ÓRGÃO ESPECIAL

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A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

05/05/2016

Resultados - Órgão Especial - 4/5/16

RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 04/05/2016

01) N° 177.453/2013 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado. - Adiado para a próxima sessão.

29/04/2016

Resultados - Órgão Especial - 27/4/16

RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/04/2016

01) N° 177.453/2013 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado. - 1 – Levantaram o segredo

14/04/2016

Resultados - Órgão Especial - 13/4/2016

RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 13/04/2016

01) N° 190.615/2015 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo. - Conheceram e rejeitaram os embargos de

08/04/2016

Resultados - Órgão Especial - 06/4/2016

SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL

0004496-19.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Barueri - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Suscitante: 12ª Câmara de

01/04/2016

Resultados - Órgão Especial - 30/3/16

SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL

0054197-80.2015.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Embgte/Embgdo: Jose

21/03/2016

Resultados - Órgão Especial - 16/3/16

SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL

01) N° 4.915/2006 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Julgaram improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Presidente,

11/03/2016

Resultados - Órgão Especial - 9/3/16

SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL

0001937-89.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - São José dos Campos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Suscitante:

04/03/2016

Resultados - 2/3/16

26/02/2016

Resultados - Órgão Especial - 24/2/16

RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA

01) N° 4.915/2006 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. – Adiado.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel

22/02/2016

Resultados - Órgão Especial - 17/2/16

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL
REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016.

0019636-35.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo

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