ÓRGÃO ESPECIAL

Resultados


RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 26/4/23

Sessão administrativa
1. Nº 0000061-26.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Indeferiram o pedido de sobrestamento do feito, rejeitaram todas as preliminares arguidas pela defesa,

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 19/4/23

Sessão administrativa
1. Nº 0000025-81.2023.2.00.0826 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo. - Rejeitaram os embargos de declaração, v.u.
ADVOGADOS: Paulo de Tarso Gomes - OAB/SP

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 12/4/23

Sessão administrativa
1. Nº 0000164-33.2023.2.00.0826 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Referendaram, v.u.
ADVOGADOS: Marcelo Knoepfelmacher – OAB/SP nº 169.050, Felipe Locke Cavalcanti – OAB/SP

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 29/3/23

Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2085116-71.2022.8.26.0000 Relator - Marcia Dalla Déa Barone Deputado Estadual - Apuração da prática do crime de peculato INDEFERIRAM O PEDIDO

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 22/3/23

Sessão administrativa
1. Nº 0000025-81.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADOS: Paulo de Tarso Gomes – OAB/SP nº 16.965 e

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 15/3/23

Sessão administrativa
1. Nº 0001304-39.2022.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, v.u.
ADVOGADOS:

Resultados – Órgão Especial – 8/3/23

Sessão administrativa
1. Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora MINISTRA MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 1º/3/23

Sessão administrativa
1. Nº 2020/124.538 e conexo – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. – Julgaram improcedente o processo administrativo disciplinar e deram por prejudicada

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 15/2/23

Sessão administrativa
1. Nº 2022/40.221 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e aplicaram

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 8/2/23

sessão administrativa
1. Nº 2022/40.221 – I - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. II - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar,

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