SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 14/8/2015

STF - 1. Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão

Notícias 13/8/2015

STF - 1. Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu

Notícias 11/08/2015

STJ - 1. Juros remuneratórios sobre expurgos de poupança incidem até encerramento da conta - Os juros remuneratórios devidos aos poupadores que sofreram expurgos em suas

Notícias 10/8/2015

STF - 1. Corte Especial julga reclamação sobre suas próprias decisões em questão de ordem - Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na

Notícias 7/8/2015

STF - 1. Adiado julgamento sobre aplicação da imunidade tributária recíproca à Sabesp - Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, nesta quinta-feira (6), a

Notícias 6/8/2015

STF 1. Adiado julgamento sobre admissibilidade de recurso contra decisões do Plenário Virtual - Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento pelo Supremo

Notícias 5/8/2015

STF - 1. 2ª Turma mantém decisão do TCU que suprimiu verba concedida por decisão judicial - Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo

Notícias 4/8/2015

STF 1. Aplicação do princípio da insignificância deve ser analisado caso a caso
- Com a apresentação do voto-vista do ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal

Notícias 31/7/2015

STF - 1. Atribuição de bombeiros voluntários em SC é tema de ADI - O procurador-geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação

Notícias 30/07/2015

STF - 1. Governo do DF pede fim de preferência da União em execução fiscal - O governo do Distrito Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal

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