STF - 1. Questionada lei que obriga presença de farmacêutico em transportadora de remédios - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou Ação Direta de
STF - 1. Cabe ao STJ julgar recurso sobre taxa de fiscalização de estabelecimentos de saúde em SP - Por constatar que a discussão envolve matéria
STF 1. Julgamentos de Plenário no 1º semestre liberam mais de 21 mil processos sobrestados - O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu ênfase, nas 39
STF - 1. Em vigor há 25 anos, ECA teve apenas um dispositivo julgado inconstitucional pelo STF - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
STF - 1. Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia - O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF - 1. STF julga 21 recursos com repercussão geral no 1º semestre de 2015
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou
STF - 1. STF desenvolve projetos de inclusão social e preservação do meio ambiente - Consciente da necessidade de preservação do meio ambiente e da promoção
STF - 1. STF analisará responsabilidade civil da União por eventuais danos ao setor sucroalcooleiro - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará recurso que discute a
STF 1. Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu
STF 1. Cabe ao MP-SP apurar denúncia de poluição sonora causada por transporte ferroviário - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a
