STF - 1. ADI questiona lei sobre serviços vitalícios de segurança a ex-governadores da BA -O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal
STF 1. STF aprova 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2015 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, entre fevereiro e junho
STF 1. Suspensa decisão sobre correção monetária em fase anterior à expedição de precatório - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar
STF 1. Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral de matéria relativa
STF 1. Decisão do STF impede desconto nos salários dos professores da rede pública de SP - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
STF 1. Plenário julga 1.567 processos no primeiro semestre - Na sessão desta quarta-feira (1º), que encerrou os trabalhos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
STJ 1. Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte - O espólio não tem legitimidade para ajuizar ação de cobrança
STF - 1. Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os sindicatos
STF - 1. Reconhecida repercussão geral sobre conflito entre juizado federal e juízo estadual - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se cabe aos tribunais regionais
STF 1. Julgada procedente Reclamação por ofensa a SV sobre aposentadoria especial de servidor - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente
