SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 24/6/2015

STJ 1. Formação de magistrados incluirá curso sobre demandas repetitivas e grandes litigantes - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai incorporar

Notícias 23/6/2015

STF 1. PGR questiona livre comercialização de autorização de táxi e transferência a sucessores de taxista falecido - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação

Notícias 22/6/2015

STF - 1. Ação questiona obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI

Notícias 17/6/2015

STF. - 1. Fachin diz estar motivado para o trabalho, e autoridades comentam sua posse - Após a solenidade de posse, o novo ministro do Supremo

Notícias 16/6/2015

STF - 1. Expositores concluem apresentações na audiência pública sobre ensino religioso - Acompanhe, a seguir, o posicionamento defendido pelo último bloco de expositores que participaram

Notícias 15/06/2015

STF - 1. ADI questiona lei do Amapá que estabelece promoção na carreira de professor estadual -
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo

Notícias 12/6/2015

STF - 1. Plenário nega aposentadoria especial a oficiais de justiça - Em sessão nesta quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou aos

Notícias 11/06/2015

STF - 1. STF afasta exigência prévia de autorização para biografias - Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de

Notícias 10/06/2015

STF - 1. Liminar garante cumprimento de decisão a partir de publicação da ata de julgamento - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de

Notícias 9/6/2015

STF - 1. Reconhecida repercussão geral de discussão sobre ISS e valor de multa por mora - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral

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