SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 8/6/2015

STF - 1. Suspensa decisão que determinava ao TJ-MG elaboração de nova lista de antiguidade de magistrados - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal

Notícias 3/6/2015

STF 1. Supremas Cortes do Brasil e da Rússia firmam acordo de cooperação na área do processo judicial eletrônico - O presidente do Supremo Tribunal Federal

Notícias 2/6/2015

STJ 1. Corte Especial vai definir termo inicial dos juros de mora na indenização por danos morais - O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior

Notícias 1º/6/2015

STF 1. CSPB aponta omissão de regulamentação do DF sobre compra de imóveis públicos com precatórios - A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou,

Notícias 29/5/2015

STF 1. Inconstitucionalidade não tem efeito automático sobre sentenças, decide STF - A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de

Notícias 28/05/2015

STF 1. Confirmada liminar que mantém regras antigas para renovação de contratos do FIES - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Notícias 27/5/2015

STF 1. Plenário aprova mais duas súmulas vinculantes - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27),

Notícias 26/5/2015

STF 1. Controle judicial em caso de não aplicação de recursos do SUS tem repercussão geral reconhecida - O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se

Notícias 20/5/2015

STF 1. Ministro estende liminar que autoriza pagamento de abono de permanência a magistrados - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu aos

Notícias 18/5/2015

STF 1. Ministro rejeita pedido do PPS para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento

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