SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 13/01/2020

STF - 1. STF e TRF-5 debatem juízo de admissibilidade de recursos em Pernambuco - A implementação dos núcleos de recursos e de repercussão geral na

Notícias 10/1/2020

STF - 1. Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência - 9/1/2020 - A Associação dos Juízes Federais do Brasil

Notícias 7/1/2020

STF - 1. STF invalida lei paulista que aumentava repasse de ICMS para municípios com restrição ambiental - Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as regras

Notícias 17/12/2019

STF - 1. PSOL questiona lei do RJ que permite porte de arma para agentes socioeducativos
17/12/2019

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo

Notícias 16/12/2019

STF - 1. PT questiona trechos da Reforma da Previdência não aprovados em dois turnos
16/12/2019

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal

Notícias 13/12/2019

STF - 1. Ministro Celso de Mello nega liminar contra lei gaúcha que veda pesca de arrasto no litoral do RS, considerada predatória
Estudo científico citado

Notícias 11/12/2019

STF - 1. Governador de Mato Grosso questiona percentual mínimo de destinação de recursos à educação - 10/12/2019 - O governador do Estado de Mato Grosso,

Notícias 10/12/2019

STF - 1. STF declara constitucionalidade de lei gaúcha sobre criação de cargos em comissão no MP-RS
Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, a lei

Notícias 9/12/2019

STF - 1. Supremo decide que revisão anual de remuneração de servidores depende de previsão na LDO e na LOA
6/12/2019

Por maioria de votos, o

Notícias 6/12/2019

STF - 1. Dispositivos da Constituição de SC sobre processo legislativo são inconstitucionais
Os dispositivos, ao ampliarem as matérias que necessitam ser aprovadas por meio de

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