SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 5/12/2019

STF - 1. Norma que instituiu taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá é inconstitucional
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro

Notícias 4/12/2019

STF - 1. Mantida suspensão de edital para contratação de comissionados na área ambiental em Goiás - Ao negar pedido do governo do estado, o ministro

Notícias 3/12/2019

STF - 1. Dias Toffoli confirma decisão que determinou exoneração de secretários municipais de Santana do Manhuaçu (MG)
Presidente do STF destacou que, segundo o TJ-MG,

Notícias 2/12/2019

STF - 1. Suspensa decisão do TJ-RJ contra o cancelamento da inscrição estadual da Refinaria de Manguinhos em São Paulo
Para o ministro Dias Toffoli, o

Notícias 29/11/2019

1. STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público - 28/11/2019 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é

Notícias 28/11/2019

STF - 1. Presidente nega pedido do município de São Caetano do Sul contra nomeação de aprovados em concurso
27/11/2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal

Notícias 27/11/2019

1. Ministro suspende ações ordinárias contra atos do CNJ em curso na Justiça Federal - Segundo Gilmar Mendes, há um quadro de insegurança jurídica sobre o

Notícias 26/11/2019

STF - 1. Assembleia Legislativa do RJ pede que ICMS incida também sobre a exploração de petróleo
25/11/2019

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado

Notícias 25/11/2019

STF - 1. Presidente do STF suspende nomeação de candidatos para cargos inexistentes no Amazonas
22/11/2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,

Notícias 22/11/2019

STF - 1. Mantido afastamento de prefeito de Búzios (RJ) condenado por improbidade administrativa
21/11/2019

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento

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