SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 21/11/2019

STF - 1. Compartilhamento de dados: voto do ministro Dias Toffoli estabelece condições e balizas para o procedimento
20/11/2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 18/11/2019

STF - 1. STF vai decidir sobre regime previdenciário de servidor federal que ocupava anteriormente cargo público de outro ente federado
18/11/2019

O Supremo Tribunal Federal

Notícias 14/11/2019

STF - 1. STF invalida norma do Pará que previa redução de salário de servidor que responde a processo penal
13/11/2019

Por unanimidade, o Plenário do

Notícias 13/11/2019

STF - 1. STF mantém lei de Santa Catarina que instituiu casas de passagem para pacientes do SUS no estado
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a

Notícias 12/11/2019

STF - 1. STF considera dispositivo de decreto-lei que trata de despesas confidencias incompatível com a Constituição
11/11/2019

Em sessão virtual finalizada no último dia 4,

Notícias 11/11/2019

STF - 1. STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que,

Notícias 08/11/2019

STF - 1. STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos
7/11/2019

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu

Notícias 7/11/2019

STF - 1. Governador do DF questiona indicação de procurador-geral de Justiça pelo presidente da República - 7/11/2019 - O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha,

Notícias 6/11/2019

STF - 1. Pagamento de diferenças salariais a servidores de Alagoas se restringe ao período regido pela CLT - Ao acolher reclamação do estado, o ministro

Notícias 5/11/2019

STF - 1. Ministra encerra primeiro dia de audiência pública destacando os princípios fundamentais da liberdade e da dignidade humana - A audiência prossegue nesta terça-feira

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