SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícia 4/11/2019

STF - 1. STF realiza nesta segunda-feira (4) audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação
Convocada pela ministra Cármen Lúcia, a audiência

Notícias 1º/11/2019

STF - 1. Lei do RJ sobre limite de permanência de presos provisórios em penitenciária é inconstitucional - 31/10/2019 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal

Notícias 31/10/2019

STF - 1. Ministro suspende decisão do TJMG que atribuiu nota intermediária a candidato em concurso para juiz - 30/10/2019 - O presidente do Supremo Tribunal

Notícias 30/10/2019

STF - 1. 2ª Turma reafirma competência do TCU para fiscalizar recursos repassados ao DF por meio do Fundo Constitucional
Em sessão realizada nesta terça-feira (29),

Notícias 29/10/2019

STF - 1. Cassada decisão que assegurava a juíza o pagamento de ajuda de custo por nomeação para o cargo - 25/10/2019 - A ministra Cármen

Notícias 25/10/2019

STF - 1. Declarado inconstitucional dispositivo de lei de Sergipe que instituiu taxa anual de segurança contra incêndio
Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, as atividades

Notícias 24/10/2019

STJ - 1. Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos
24/10/2019

Somente com a notícia da

Notícias 23/10/2019

STF - 1. Suspensa decisão do TCU que impedia antecipação de crédito de precatório bilionário em favor do Piauí
22/10/2019

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo

Notícias 22/10/2019

STF - 1. Norma de Pernambuco que exigia lei para isenção de contribuição previdenciária de servidores é inconstitucional
21/10/2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a

Notícias 21/10/2019

STF - 1. STF reconhece repercussão geral em mais um recurso sobre base de cálculo de PIS e Cofins
A discussão diz respeito à inclusão dos

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