SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 18/10/2019

STJ - 1. Falta de perícia em área com vestígios de degradação leva à absolvição de acusado de crime ambiental - 18/10/2019 - Em razão da

Notícias 17/10/2019

STF - 1. STF julga constitucional revisão de anistia concedida a cabos da Aeronáutica - Na conclusão do julgamento de recurso extraordinário, o Plenário fixou a

Notícia 16/10/2019

STF - 1. Pauta do STF desta quarta-feira (16) tem ações sobre ICMS, usucapião urbano e dívidas de Rondônia - 15/10/2019 - A pauta de julgamentos

Notícias 11/10/2019

STF - 1. Supremo recebe mais duas ações contra Lei de Abuso de Autoridade - 14/10/2019 - Entidades de classe de âmbito nacional ligadas ao Ministério

Notícias 14/10/2019

STF - 1. Possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública - A convocação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do

Notícias 11/10/2019

STF - 1. Iniciado julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU - A questão da aplicação do prazo decadencial de cinco

Notícias 10/10/2019

STF - 1. Ministro pede informações do Congresso sobre omissão na implementação de imposto sobre grandes fortunas
9/10/2019

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal

Notícias 9/10/2019

STF - 1. STF restringe ao Poder Legislativo a remuneração por subsídio para advogados públicos do PR - 8/10/2019 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal

Notícias 8/10/2019

STF - 1. Liminar suspende efeitos de decisão que anulou demarcação de terra indígena no PR
7/10/2019

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 7/10/2019

STF - 1. PSOL pede que STF declare omissão do Congresso Nacional em instituir imposto sobre grandes fortunas - 4/10/2019 - O Partido Socialismo e Liberdade

11 12 13 14 15 16 17 18 19 Página 15 de 107

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP