STF - 1. Concluído julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública - 3/10/2019 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF - 1. Audiência de conciliação convocada pelo ministro Luiz Fux debate horário de tribunais - 2/10/2019 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Lei de SP que dispensa carteira da Ordem dos Músicos para show é inconstitucional - 1º/10/2019 - Por maioria, o Plenário do Supremo
STF - 1. STF invalida norma que permitia progressão de servidores de Mato Grosso com diplomas de países do Mercosul - 30/9/2019 - O Supremo Tribunal
1. Dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade são objeto de ação de auditores fiscais - 27/9/2019 - A Associação Nacional dos Auditores Fiscais de
STF - 1. Lei do Ceará sobre procedimento simplificado para licenças ambientais é constitucional - 26/9/2019 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a
STJ - 1. Mesmo antes da sentença, vítima de acidente poderá levantar R$ 300 mil para manter tratamento médico - 26/9/2019 - Com base no poder
STF - 1. Relatora afasta suspensão pelo CNJ de lei que criou cargos de desembargador na Bahia - 24/9/2019 - A ministra Rosa Weber, do Supremo
STF - 1. STF invalida regra sobre autonomia de delegado da Polícia Civil do Amazonas - 23/9/2019 - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou
STF - 1. Supremo julga inconstitucional lei da Paraíba que vinculava salário de fiscais da Receita estadual ao IPCA - 23/9/2019 - Em sessão de julgamento
