SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

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Notícias 20/9/2019

STF - 1. Supremo Tribunal Federal amplia ações de aproximação com a sociedade - Nos últimos 12 meses, a Central do Cidadão recebeu mais de 70

Notícias 19/9/2019

STF - 1. Órgão Especial do TJ-GO pode julgar processo administrativo contra magistrado - 18/9/2019 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 18/9/2019

STF - 1. Em audiência no STF, Executivo e Judiciário do RS fazem primeira rodada de negociação - 17/9/2019 - O presidente do Supremo Tribunal Federal

Notícias 17/9/2019

STF - 1. Governador da Bahia pede que débitos judiciais da Embasa sigam rito dos precatórios - 16/9/2019 - O governador do Estado da Bahia, Rui

Notícias 16/9/2019

STF - 1. Lei do DF que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF - Segundo o voto do ministro Alexandre de

Notícias 13/9/2018

STJ - 1. Repetitivo decidirá sobre complemento de aposentadoria privada sem formação de reserva matemática - 13/9/2019 - Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do

Notícias 12/9/2019

STF - 1. STF usará inteligência artificial para facilitar acesso de usuários às decisões da Corte - 12/9/2019 - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai adquirir

Notícias 11/9/2019

STF - 1. Supremo fortalece relações entre os Poderes e a sociedade - 10/9/2019 - O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante diálogo

Notícias 10/9/2019

STF - 1. STF veda aumentos concedidos pelo Judiciário a servidores de Mogi-Guaçu (SP) com base no princípio da isonomia - 9/9/2019 - O Supremo Tribunal

Notícias 9/9/2019

STF - 1. Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso não afasta atuação de advogado
6/9/2019

O Plenário do Supremo Tribunal Federal

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