SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 23/8/2019

STJ - 1. Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução - 23/8/2019 - A Terceira Turma do

Notícias 22/8/2019

STF - 1. Plenário modula efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria - 21/8/2019 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21),

Notícias 20/8/2019

STF - 1. Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação considerada irregular - A relatora, ministra Cármen Lúcia, salientou que a liminar

Notícias 19/8/2019

STF - 1. Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos - Em sua decisão, o ministro Marco

Notícias 16/8/2019

STF - 1. STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel
15/8/2019

A partir desta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra as

Notícias 15/8/2019

STF - 1. STF invalida norma da Constituição do Piauí sobre subsídio vitalício pago a ex-governadores
14/8/2019

Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo

Notícias 14/8/2019

STF - 1. Relator vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência
13/8/2019

Na sessão desta terça-feira (13), a Segunda

Notícias 13/8/2019

STF - 1. Suspensa decisão do TJ-PR que determinava pagamento imediato de vantagem a servidora pública
12/8/2019

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 12/8/2019

STF - 1. Ministro nega trâmite a ação que pedia suspensão de decisão sobre compartilhamento de dados
Conforme o relator, ministro Ricardo Lewandowski, a ADPF ajuizada

Notícias 9/8/2019

STF - 1. Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi

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