SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 8/8/2019

STF - 1. Pedido de vista suspende julgamento sobre lei estadual que autoriza porte de arma para agentes de segurança socioeducativos
7/8/2019

Na sessão extraordinária da

Notícias 6/8/2019

STF - 1. Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADIs que discutem reedição de medida provisória
Em seu voto, o ministro Celso de

Notícias 5/8/2019

STF - 1. Normas do PI que autorizam policiais militares a lavrarem termo circunstanciado de ocorrência são objeto de ADI
2/8/2019

A Associação Nacional dos Delegados

Notícias 2/8/2019

STF - 1. Julgamento sobre estabilidade de funcionário de fundação será retomado na sessão plenária do dia 7
1º/8/2019

Foi suspenso nesta quinta-feira (1º), no Plenário

Notícias 1º/8/2019

STJ - 1. Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
1º/8/2019

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou

Notícias 31/7/2019

STF - 1. Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor agrícola
Segundo a CNA, por se tratar de uma relação jurídica

Notícias 29/7/2019

STF - 1. Presidente do STF impede União de bloquear verbas do Estado de Goiás
Na decisão, o ministro Toffoli abriu o prazo de cinco dias

Notícias 25/7/2019

STF - 1. STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019
Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas,

Notícias 24/7/2019

STF - 1. Associação questiona lei goiana que permite extrair amianto para exportação
Segundo a ANPT, a lei estadual buscou impedir que o entendimento do STF

Notícias 23/7/2019

STF - 1. STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, não verificou a urgência

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