SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 4/7/2019

STF - 1. Partido questiona atos do Ministério da Agricultura que liberam mais de 200 agrotóxicos - No STF, o Partido Verde alega que a liberação

Notícias 3/7/2019

STF - 1. Adotado rito abreviado em ação contra MP que retira prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Segundo o PSB, autor da

Notícias 2/7/2019

STF - 1. Ministro determina que União abra linha de crédito ao Estado do Maranhão para pagamento de precatórios
Ao conceder liminar em mandado de segurança

Notícias 1º/7/2019

STF - 1. Presidente do STF suspende efeitos de decisão que determinou exoneração de ocupantes de cargos comissionados em Campinas (SP)
Segundo informações do município, o

Notícias 28/6/2019

STF - 1. Ministro revoga liminar que permitia utilização de fogos de artifícios ruidosos na capital paulista - Ao restabelecer a eficácia da lei, o ministro

Notícias 11/12/2018

STF - 1. Plenário anula medidas implementadas contra senadores em operação policial sem autorização do STF - A decisão do colegiado se refere à operação Métis,

Notícias 26/6/2019

STF - 1. 1ª Turma do STF julga 3.669 processos no primeiro semestre de 2019 - 25/6/2019 - O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal

Notícias 25/6/2019

STF - 1. Suspenso dispositivo de medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura
Segundo o ministro Roberto Barroso, a Constituição Federal

Notícias 24/6/2019

STF - 1. OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos - 21/6/2019 - O Conselho Federal da Ordem

Notícias 19/6/2019

STF - 1. Partido questiona política de segurança pública adotada pelo governador Wilson Witzel no RJ - 18/6/2019 - O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou

18 19 20 21 22 23 24 25 26 Página 22 de 107

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP