SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 18/6/2019

STF - 1. STF deve julgar ações contra decreto que regulamentou Estatuto do Desarmamento no próximo dia 26 - No total, são cinco ações ajuizadas por

Notícias 17/6/2019

STF - 1. Suspensa lei municipal que regulava cobrança em estacionamentos privados de São Luís (MA) - Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski (relator) verificou

Notícias 14/6/2019

STF - 1. STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa - O Plenário concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento das

Notícias 13/6/2019

STF - 1. Suspenso julgamento sobre validade de normas que extinguem conselhos da administração pública federal - Os nove ministros que votaram na sessão desta quarta-feira

Notícias 12/6/2019

STF - 1. Ministra Cármen Lúcia presidirá Segunda Turma do STF a partir da próxima sessão - 11/6/2019 - Por aclamação, a ministra Cármen Lúcia foi

Notícias 11/6/2019

STF - 1. Presidente do STF suspende efeitos de decisão que determinou enquadramento de servidores sem concurso no Piauí - De acordo com o ministro Dias

Notícias 10/6/2019

STF - 1. Dever de prestação de contas da OAB perante o TCU é tema de repercussão geral - Em sua manifestação, o ministro Marco Aurélio

Notícias 7/6/2019

STF - 1. STF decide que venda de subsidiárias de estatais não exige autorização legislativa - Autorização do Congresso Nacional e licitação são necessárias, segundo o

Notícias 6/6/2019

STF - 1. Plenário do STF encerra mês de maio com julgamento de 35 processos nas sessões presenciais - Entre os processos julgados, há temas de

Notícias 5/6/2019

STF - 1. STF retoma nesta quarta-feira (5) julgamento de ações sobre a Lei das Estatais- 4/6/2019 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará

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