SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 4/6/2019

STF - 1. Partidos pedem que STF declare nulidade de decretos que regulamentam o Estatuto do Desarmamento - 3/6/2019 - Dois partidos questionaram no Supremo Tribunal

Notícias 3/6/2019

STF - 1. ADI contra decreto do Amazonas que alterou base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica terá rito abreviado
31/5/2019

Tramitará no Supremo Tribunal

Notícias 31/5/2019

STF - 1. Relatora determina nomeação de candidatos aprovados em concurso para auditor fiscal do trabalho - Em razão da impossibilidade da realização da segunda etapa

Notícias 30/5/2019

STF - 1. Ministra restabelece liminar que impede reintegração de posse da Vila Soma, em Sumaré (SP) - 29/5/2019 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo

Notícias 28/5/2019

STF - 1. Liminar suspende venda sem licitação de ações de subsidiária da Petrobras - A decisão do ministro Edson Fachin na Reclamação 33292 segue o

Notícias 27/5/2019

STF - 1. Suspenso bloqueio de R$ 81,3 milhões das contas de Minas Gerais
O bloqueio decorreu de contragarantia executada pela União pela quitação de parcelas

Notícias 24/5/2019

STF - 1. STF retomará em junho julgamento de ações sobre criminalização da homofobia - Na sessão desta quinta-feira (23), votaram a ministra Rosa Weber e

Notícias 23/5/2019

STF - 1. STF mantém entendimento sobre responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde - 22/5/2019 - Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira

Notícias 22/5/2019

STF - 1. Presidente do STF retira de município obrigação de fornecer medicação de alto custo - Na decisão, o ministro Dias Toffoli leva em conta

Notícias 21/5/2019

STF - 1. Ministro mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes - Segundo o ministro Edson Fachin, o direito

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