SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 17/4/2019

STF - 1. Questões processuais resultam em cassação de liminar sobre reintegração de posse de área ocupada em Sumaré (SP)
A liminar havia sido deferida em

Notícias 16/4/2019

STF - 1. Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás - O ministro Dias Toffoli, presidente do STF,

Notícias 15/4/2019

STF - 1. STF retoma neste semestre julgamentos sobre LRF, aplicativos de transporte, atualização de precatórios e indulto
A fim de examinar temas relevantes que aguardam

Notícias 12/4/2019

STF - 1. Pacto Nacional pela Primeira Infância reúne CNJ e 40 instituições da área em evento no STF - Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça

Notícias 11/4/2019

STF - 1. Suspensa decisão que impedia governador da Bahia de exigir dedicação exclusiva de diretores de escolas públicas
Em análise preliminar do caso, o ministro

Notícias 10/4/2019

STF - 1. Ministro reconsidera decisão que determinou suspensão nacional de processos envolvendo Plano Collor II - Relator verificou que a suspensão determinada não estimulou a

Notícias 9/4/2019

STF - 1. Ministro cassa decisão que considerou inconstitucional taxa de fiscalização do Município de São Paulo
Segundo verificou o ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal

Notícias 9/4/2019

STF - 1. Presidente do STF ressalta papel da Corte para a estabilidade democrática - Em conferência na Universidade de Harvard, o ministro Dias Toffoli também

Notícias 5/4/2019

STF - 1. Suspenso julgamento de ação que contesta uso de aeronave para pulverização de inseticida contra o mosquito Aedes aegypti - A ação foi ajuizada

Notícias 4/4/2019

STF - 1. Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West - A decisão do ministro Celso de Mello atende a pedido apresentado pela

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