SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Especial CADIP "Alterações no Regime de Precatórios"

Principais alterações trazidas pelas Emendas Constitucionais nºs 113 e 114/2021, quadro comparativo entre a legislação de referência, artigos jurídicos e clipping de notícias, além de outros

Nova edição INFORMATIVO ESPECIAL CADIP COVID-19

10ª edição, atualizada até 27/01/2022, do Informativo Especial CADIP COVID-19, material de apoio para a Seção de Direito Público, em edição única e cumulativa.

Relatório de Atividades CADIP Gestão 2020-2021

Está disponível o Relatório de Atividades CADIP - Gestão 2020/2021, publicação inédita, em formato digital, com informações sobre o setor, atividades realizadas no período, além de

Nova edição ESPECIAL CADIP "Alterações na Lei de Improbidade Administrativa"

2ª edição, revista e atualizada. Principais alterações trazidas pela Lei 14.230/2021, quadro comparativo entre a legislação de referência, artigos jurídicos e clipping de notícias, além de

ESPECIAL CADIP "Alterações na Lei de Improbidade Administrativa"

Principais alterações trazidas pela Lei 14.230/2021, quadro comparativo entre a legislação de referência, artigos jurídicos e clipping de notícias, além de outros links de interesse sobre

Nova edição do Informativo Especial CADIP COVID-19

9ª edição, atualizada até 18/10/2021, do Informativo Especial CADIP COVID-19,
material de apoio para a Seção de Direito Público, em edição única e cumulativa.

Nova edição Especial CADIP Passaporte da Vacina

2ª edição, revista e atualizada. Uma compilação de artigos, jurisprudência, clipping de notícias e outros materiais de interesse da Seção de Direito Público
do TJSP.

Especial CADIP "PASSAPORTE DA VACINA"

Lançamento do material especial CADIP "PASSAPORTE DA VACINA"

Especial CADIP Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente

Uma compilação de pesquisas, artigos, clipping de notícias e outros materiais de interesse das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do TJSP.

Especial CADIP "Câmaras Especializadas em Acidentes do Trabalho"

Uma compilação de pesquisas, artigos, clipping de notícias e outros materiais de interesse das Câmaras Especializadas em Acidentes do Trabalho do TJSP.

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