SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 19/2/2019

STF - 1. Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS - 18/2/2019 - O ministro Luiz

Notícias 18/2/2019

STF - 1. Ministro considera que nova prisão de prefeito de Mauá (SP) afrontou decisão do STF - 15/2/2019 - Por considerar que o novo decreto

Notícias 15/2/2019

STF - 1. Decano do STF inicia voto sobre omissão do Congresso Nacional em criminalizar homofobia - Em seu voto, o ministro Celso de Mello afirma

Notícias 14/2/2019

STF - 1. Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia - O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade

Notícias 13/2/2019

STF - 1. Processos que pedem reconhecimento de omissão legislativa sobre homofobia estão pautados para esta quarta-feira (13)
Confira todos os temas dos processos pautados para

Notícias 12/2/2019

STF - 1. Partido questiona emenda constitucional sobre critérios para acesso ao fundo partidário
11/2/2019

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou a Ação Direta de

Notícias 11/2/2019

STF - 1. Ministro suspende decisão contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico
Liminar do ministro Edson Fachin suspende efeitos de decisão que autorizava

Notícias 8/2/2019

STF - 1. Plenário julga ações sobre piso salarial de médicos, legitimidade de associações e controle constitucional de normas municipais - 7/2/2019 -
Na sessão desta

Notícias 7/2/2019

STF - 1. Ministros começam a julgar competência exclusiva do procurador-geral de MG para receber citação de processo
6/2/2019

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia

Notícias 6/2/2019

STF - 1. 1ª Turma mantém punição de juíza envolvida no caso de prisão de adolescente em cela masculina no Pará - Em decisão majoritária (4x1)

27 28 29 30 31 32 33 34 35 Página 31 de 107

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP