SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 18/1/2019

STF - 1. Partido questiona no STF decreto sobre posse de armas
Segundo o PCdoB, autor da ação, o decreto do presidente da República usurpa atribuições

Notícia 17/1/2019

STF - 1. Partido questiona no STF proibição de exploração de jogos de azar pela iniciativa privada - Segundo o PHS, autor da ADPF, não há

Notícia 16/1/2019

STF - 1. CNT contesta decisões sobre cobrança de IPTU de imóveis da União na atividade portuária - Segundo a Confederação, decisões de TJs têm permitido

Notícias 15/01/2019

STF - 1. Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP
A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, levou em conta a preservação do

Notícias 14/01/2019

STF - 1. Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb - A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral

Notícia 10/01/2019

STF - 1. Ministro Toffoli rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação - A extinção do Ministério do Trabalho

Notícias 8/01/2019

STF - 1. Confederação questiona lei sobre licença para mandato classista de servidores do Judiciário do MA - Em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Supremo,

Notícias 7/01/2019

STF - 1. Lei de MS que limita criação de Centros de Formação de Condutores é questionada no Supremo - Em ação direta de inconstitucionalidade, a

Notícias 19/12/2018

STF - 1. 1ª Turma determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária do DF e retirada de cadastro negativo - 18/12/2018 - A Primeira Turma do

Notícias 18/12/2018

STF - 1. Presidente do STF apresenta balanço do primeiro trimestre de gestão
“O Supremo Tribunal Federal é a corte constitucional que mais julga no mundo”,

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