STF - 1. Partido questiona no STF decreto sobre posse de armas
Segundo o PCdoB, autor da ação, o decreto do presidente da República usurpa atribuições
STF - 1. Partido questiona no STF proibição de exploração de jogos de azar pela iniciativa privada - Segundo o PHS, autor da ADPF, não há
STF - 1. CNT contesta decisões sobre cobrança de IPTU de imóveis da União na atividade portuária - Segundo a Confederação, decisões de TJs têm permitido
STF - 1. Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP
A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, levou em conta a preservação do
STF - 1. Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb - A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral
STF - 1. Ministro Toffoli rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação - A extinção do Ministério do Trabalho
STF - 1. Confederação questiona lei sobre licença para mandato classista de servidores do Judiciário do MA - Em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Supremo,
STF - 1. Lei de MS que limita criação de Centros de Formação de Condutores é questionada no Supremo - Em ação direta de inconstitucionalidade, a
STF - 1. 1ª Turma determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária do DF e retirada de cadastro negativo - 18/12/2018 - A Primeira Turma do
STF - 1. Presidente do STF apresenta balanço do primeiro trimestre de gestão
“O Supremo Tribunal Federal é a corte constitucional que mais julga no mundo”,