SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 3/12/2018

STF - 1. Ministro impede bloqueio de valores destinados à educação e à saúde para repasse de duodécimo ao TCE-RR - O presidente do STF afastou

Notícias 30/11/2018

STF - 1. Ministro revoga liminar que impedia leilão da Companhia Energética do Estado de Alagoas (CEAL) - O ministro Ricardo Lewandowski também determinou a realização

Notícias 29/11/2018

STF - 1. Distribuidoras pedem declaração de constitucionalidade de norma da Aneel sobre municipalização da iluminação pública - O pedido formulado pela Abradee visa a assegurar

Notícias 28/11/2018

STJ - 1. Repetitivos Organizados por Assunto incluem prazo prescricional da cobrança do IPTU - 28/11/2018 - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Notícias 27/11/2018

STF - 1. Revogadas liminares que autorizavam recebimento de auxílio-moradia por magistrados - A decisão do ministro Luiz Fux veda o recebimento do auxílio-moradia pelos magistrados

Notícia 26/11/2018

STF - 1. Ministro suspende decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário - Decisão do ministro Fachin suspende, em relação aos autores

Notícias 23/11/2018

STF - 1. STF suspende julgamento sobre distribuição de cotas do salário-educação - O Plenário começou a julgar ADPF na qual os estados do Nordeste questionam

Notícias 22/11/2018

STF - 1. STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física - 21/11/2018 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Notícias 21/11/2018

STF - 1. Ministro Dias Toffoli pede engajamento para reduzir desigualdade entre brancos e negros - A solenidade ocorreu na noite desta segunda-feira (19), em São

Notícias 14/11/2018

STF - 1. 2ª Turma reafirma entendimento sobre aplicação do teto à remuneração de interino de serventia extrajudicial - Por unanimidade, os ministros negaram provimento a

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