SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 29/10/2018

STF - 1. Governador contesta bloqueios em execuções trabalhistas contra a Fundação Paraense de Radiodifusão - 26/10/2018 - O governador do Estado do Pará, Simão Jatene,

Notícias 26/10/2018

STF - 1. Forma do Amapá que permite iniciativa popular para proposta de emenda à Carta estadual é constitucional
25/10/2018

O Plenário do Supremo Tribunal Federal

Notícias 25/10/2018

STF - 1. Suspenso julgamento que discute local de cobrança de IPVA de empresa - 24/10/2018 - Pedido de vista formulado pelo presidente do Supremo Tribunal

Notícias 24/10/2018

STF - 1. Confederação pede intervenção do STF para evitar segregação de massa em fundos de previdência de servidores - 23/10/2018 - A Confederação Nacional das

Notícias 23/10/2018

STJ - 1. "Nenhuma matéria tem maior importância do que a proteção ao meio ambiente", diz presidente do STJ - 22/10/2018 - "Nenhuma matéria tem maior

Notícias 22/10/2018

STF - 1. ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios em carreiras típicas de Estado - 22/10/2018 - A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais

Notícias 19/10/2018

STF - 1. Constituição 30 anos: Presidente do STF à época da promulgação, ministro Rafael Mayer dizia que a Carta foi “grande avanço"
Mayer exerceu a

Notícias 18/10/2018

STF - 1. Iniciado julgamento sobre lei municipal do RS que obriga supermercado a manter empacotador - 17/10/2018 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Notícias 17/10/2018

STJ - 1. Críticas de ex-senadora a decisão de tribunal têm imunidade parlamentar, decide Terceira Turma - 17/10/2018 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de

Notícias 16/10/2018

STF - 1. Ministro Dias Toffoli recebe representantes da magistratura feminina em almoço no STF - O presidente do STF defendeu a maior participação da mulher

33 34 35 36 37 38 39 40 41 Página 37 de 107

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP