STF - 1. Suspenso julgamento sobre normas de Roraima sobre sabatina de indicados para cargos no estado - 11/10/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou
STF - 1. STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador - A decisão do Plenário foi tomada no
STF - 1. Governador do Rio de Janeiro questiona lei sobre notificação de motoristas infratores no estado - 9/10/2018 - O governador do Rio de Janeiro,
STF - 1. Ministro Lewandowski rejeita reclamação contra decisão que inadmite recurso - 5/10/2018 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento
STF - 1. Suspenso julgamento sobre responsabilidade do Estado em acidente em loja de fogos de artifício - O tema é objeto de recurso extraordinário com
STJ - 1. Justiça Federal é foro competente para julgar demanda entre Portus e Codesp - 3/10/2018 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
STF - 1. STF reafirma jurisprudência sobre critérios para criação de cargos em comissão - Em julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário Virtual reafirmou
STF - 1. Ministério Público de Contas de SP e Federação Nacional dos Petroleiros questionam privatizações - 28/9/2018 - O Ministério Público de Contas do Estado
STF - 1. Ministro Ricardo Lewandowski abre audiência pública sobre venda de controle de estatais - 28/9/2018 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Ministro suspende efeitos de acórdão sobre índices de correção de dívidas da Fazenda Pública
Os processos sobre a matéria devem permanecer sobrestados até
