1. 2ª Turma confirma validade de lei de Campina Grande (PA) que proíbe a conferência de mercadorias na saída de empresas - 25/9/2018 - Por maioria
STF - 1. Ministro acolhe recurso e autoriza parcelamento de dívida de Rondônia com União
24/9/2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu
STF - 1. Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico, reafirma STF - 24/9/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante
STF - 1. STF julga ADIs com temas de direito administrativo e tributário - 20/9/2018 - Adicional para funcionários não concursados do Rio Grande do Sul,
STF - 1. STF julga inconstitucional lei de SC que proíbe comercial de remédios - 19/9/2018 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes,
STF - 1. Mantida decisão do CNJ sobre procedimento de revista para ingresso nos prédios do TJ-SP - O ministro Edson Fachin, relator do mandado de
STF - 1. Liminar reduz percentual da receita para pagamento de precatórios em Santa Catarina - 17/9/2018 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Ministro nega suspensão de provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais - Em análise preliminar do caso, o ministro Roberto
STJ - 1. Poder geral de cautela autoriza juiz a suspender cumprimento de sentença diante de ação rescisória - 14/9/2018 - De forma excepcional, é permitido
STF - 1. STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar - Para a maioria dos ministros, não há lei que ampare o
