SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 12/9/2018

STF - 1. Liminar autoriza retorno ao cargo a prefeito afastado de Mauá (SP)
11/09/2018 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu

Notícias 11/9/2018

STF - 1. Confederação ajuíza ADI contra norma do RJ sobre atividades de educação a distância - 11/09/2018 - A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino

Notícias 10/9/2018

STF - 1. Relator nega trâmite a ADPF sobre segregação de fundos de previdência de servidores - 10/9/2018 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal

Notícias 6/9/2018

STF - 1. Recurso sobre ensino domiciliar está na pauta desta quinta-feira (6) - Confira, abaixo, todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão

Notícias 5/9/2018

STF - 1. 2ª Turma cassa decisão que condenou por improbidade prefeita que nomeou marido para secretaria municipal - 4/9/2018 - A Segunda Turma do Supremo

Notícias 4/9/2018

STF - 1. Associação de defensores públicos ajuíza ADI para evitar redução dos serviços de assistência judiciária gratuita - 3/9/2018 - A Associação Nacional dos Defensores

Notícias 3/9/2018

1. Liminar suspende aumento a servidores da Justiça, MP e Defensoria do Rio de Janeiro - Relator da ADI ajuizada pelo governador do RJ, o ministro

Notícias 31/8/2018

STF - 1. Ministra Cármen Lúcia anuncia início de funcionamento do Projeto Victor, de inteligência artificial
Desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília, projeto utiliza

Notícias 30/8/2018

STF - 1. Rejeitada ação que questionava estruturação de carreiras no Judiciário de Sergipe - 29/8/2018 - O ministro Alexandre de Moraes indeferiu a Ação Direta

Notícias 29/8/2018

STF - 1. Plenário volta a discutir terceirização de atividade-fim nesta quarta-feira (29) - Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária

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