SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 14/8/2018

STF
1. Ministro convoca audiência entre União e estados sobre acesso a sistemas de controle do FPE
13/8/2018
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal

Notícias 13/8/2018

STF - 1. Liminar garante compensação tributária de R$ 35 milhões ao Rio Grande do Norte - Governo estadual alegou na ação que falta dos recursos

Notícias 10/8/2018

STF - 1.”A garantia da dignidade da pessoa humana é o princípio mais importante na Constituição de 1988”, afirma ministra Cármen Lúcia
A presidente do STF,

Notícias 9/8/2018

STF - 1. Ministra suspende decreto do governo de Roraima sobre fluxo de imigrantes
“A permanência dos efeitos de ato que, eventualmente, possa ser reconhecido como

Notícias 8/8/2018

STF
1. CNC contesta dispositivo que altera taxa de localização de estabelecimentos comerciais em Fortaleza (CE)
7/8/2018
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e

Notícias 7/8/2018

STF - 1. Ministra nega pedido de RR de fechamento da fronteira com a Venezuela - Relatora da ação ajuizada pelo governo de Roraima sobre o

Notícias 6/8/2018

STF - 1. Para entidades da área de Bioética, aborto é questão de saúde pública
3/8/2018
O tempo da última exposição desta sexta-feira (3) na audiência

Notícias 3/8/2018

STF - 1. Iniciado julgamento sobre prescrição de ação de ressarcimento decorrente de improbidade administrativa
Ministros voltam a analisar o caso, com repercussão geral reconhecida, na

Notícias 2/8/2018

STF
1. Prescrição para ressarcimento ao erário em casos de improbidade na pauta desta quinta-feira (2)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na

Notícias 1º/8/2018

STF - 1. Ministra suspende decisões que permitiam pagamento acima do teto a serventuários interinos em Alagoas - A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, levou

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