SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 31/7/2018

STF - 1. Confederação questiona teto remuneratório de servidores do Judiciário do Tocantins - 30/7/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta

Notícias 30/7/2018

STF 1. STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto
Convocada pela ministra Rosa Weber, audiência contará com a

Notícias 27/7/2018

STF -
1. Suspensa decisão que determinava pagamento de servidores da educação de MG até quinto dia útil do mês
Segundo o ministro Dias Toffoli, o

Notícia 26/7/2018

STF - 1. Governador do Pará contesta norma sobre recolhimento antecipado de custas pela Fazenda Pública - A regra prevê que, nas execuções fiscais, a Fazenda

Notícias 25/7/2018

STF -
1. Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva
Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta

Notícias 24/7/2018

STF -
1. STF mantém decisão que permite continuidade de leilão de distribuidoras da Eletrobras
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afastou a alegação de

Notícias 23/7/2018

STF - 1. Ministro julga improcedente ação de associações de magistrados sobre exigências para porte de armas
O ministro Edson Fachin (relator) explicou que o Estatuto

Notícias 20/7/2018

STF -
1. Seguem abertas inscrições para audiência pública sobre transferência de controle acionário de estatais
Os interessados podem ser inscrever até o dia 31 deste

Notícias 17/7/2018

STF -
1. Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde
"Saúde não é mercadoria. Vida

Notícia 16/7/2018

STF - 1. Ministro cassa decisão do CNJ que assegurou regra de aposentadoria revogada a juiz do Trabalho
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso

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