STF - 1. Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral que prevê voto impresso - 06/06/2018 - Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal
STF - 1. Ministra divulga lista de expositores e data para audiência pública sobre descriminalização do aborto
Audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber será realizada
STF - 1. Prescrição de ressarcimento de dano ambiental é tema de repercussão geral - O caso envolve indenização fixada a título de danos materiais, morais
STF - 1. STF mantém suspensão de contrato da Telebras com empresa norte-americana para exploração de satélite - A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, reiterou
STF - 1. STF retoma nesta quarta-feira (30) julgamento sobre idade mínima para ensino infantil e fundamental
29/5/2018 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
STF - 1. STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa - 25/5/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se
STJ - 1. Mantida condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados - Por maioria de votos, a Primeira Turma do
STJ - 1. Observatório da FGV vai monitorar precedentes judiciais
21/5/2018 - Os últimos painéis do seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil
STJ - 1. Cobertura de seguro de vida de policial é tema da Pesquisa Pronta
21/5/2018 - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
STF - 1. Ministro anula revisão de pensões concedidas a filhas de servidores com base em requisitos não previstos em lei
A decisão do ministro Edson
