STF - 1. Ministro nega suspensão de processo de impeachment de prefeito de município paulista
10/4/2018 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF - 1. Plenário decide que é inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória
5/4/2018 - Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal
STJ - 1. Cumprimento de medida socioeducativa até 21 anos é tema de repetitivo - 5/4/2018 - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STF - 1. 2ª Turma confirma ilegitimidade de detentores de terras no TO para questionar ato do CNJ sobre registro de imóveis - 03/4/2018 - Por
STJ - 1. Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes - 3/4/2018 - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STJ - 1. Novo enunciado é incluído nas Súmulas Anotadas
02/4/2018 - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu um novo enunciado,
STF - 1. Prazos processuais no STF ficam suspensos no feriado da Semana Santa
28/3/2018 - Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) estarão suspensos
STJ - 1. Ex-presidente da Câmara de Osasco (SP) deve ressarcir erário por compra irregular de cestas de Natal - 27/3/2018 - A Primeira Turma do
STF - 1. Relator rejeita trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte de servidores federais - 23/3/2018 - O ministro Luiz
STJ - 1. Suspensas ações que discutem fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa - 21/3/2018 - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
