STF - 1. Inviável ADPF sobre plano de pagamento de precatórios do Município de Belém (PA) - 16/3/2018 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
STF - 1. Decano anula decisão que censurou site jurídico - 16/3/2018 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello anulou decisão do
STF - 1. Suspensa decisão do TCU que cortou pensão de filha solteira de servidor federal - 14/3/2018 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
STF - 1. Liminar suspende execução de dívidas de companhia de saneamento do MA - Em decisão tomada em ação ajuizada pelo governador do estado, a
STF - 1. Ministro assegura a guardas municipais direito à aposentadoria especial - 12/3/2018 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
STF - 1. Ministro rejeita trâmite de ADI contra atos do TCU sobre pensão para filhas solteiras de servidores - 9/3/2018 - O ministro Luís Roberto
STF - 1. Norma do Amapá que concedia benefícios previdenciários a servidores é inconstitucional - 8/3/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de
STF - 1. Supremo inicia julgamento de ações sobre pontos da Minirreforma Eleitoral - 7/3/2018 - Na sessão desta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal
STJ - 1. Atualização de Repetitivos Organizados por Assunto traz recurso sobre auxílio-acidente - 5/3/2018 - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STF - 1. Ação sobre obrigação de SP de restituir quantia decorrente de convênio deve ser julgada pela Justiça Federal - 5/3/2018 - A ministra Rosa
